Mitos tucanos: FHC é o pai do Bolsa Família?

Mitos tucanos: FHC é o pai do Bolsa Família?

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Via Brasil Debate

Aécio Neves e o PSDB têm reivindicado a criação do Bolsa Família, que até pouco tempo atrás os tucanoschamavam de “Bolsa Esmola”, de esmola governamental e “assistencialismo simplista que não apresenta benefícios concretos”. Aécio disse no debate da Band de 14/10 que, “se fizermos um raio X do DNA do Bolsa Família, o pai será o presidente Fernando Henrique e a mãe, Ruth Cardoso”.

Ana Fonseca, que participou do processo que deu origem ao Bolsa Família, aponta (ver aqui) que o programa se beneficia de diversas experiências anteriores, a partir do projeto de 1991 de Eduardo Suplicy: de programas de renda mínima criados em 1995 em Campinas e Ribeirão Preto, do Programa Renda Mínima da prefeitura de São Paulo, do Renda Cidadã do Estado de São Paulo e do Bolsa Escola do governo federal dos tempos de FHC.

É evidente que o Bolsa Família não foi resultado exclusivo do programa do governo federal nos tempos de FHC, senão uma construção coletiva baseada em experiências até mesmo anteriores à criação do programa Bolsa Escola.

Além disso, há uma questão mais profunda envolvida, que diz respeito à visão das funções dos programas sociais. Por mais que a criação do Bolsa Família tenha se valido legalmente da fusão de diversos programas assistenciais já existentes na esfera federal, isso não quer dizer que o programa tenha DNA tucano. Se por um lado a política compartilha parte do DNA tucano, a partir da evolução, ela é hoje outro organismo.

No governo FHC, a política social era focalizada, o que significa que o apoio do Estado se concentra em indivíduos muito pobres. Os demais devem buscar no setor privado o atendimento de suas demandas.

Por uma decisão política, o DNA dos programas sociais foi transmutado nos governos Lula-Dilma, deixando sua raiz focalizada e ganhando caráter universalista. O que não prescinde, evidentemente, das políticas focalizadas.

O Bolsa família – que hoje atende cerca de dez vezes mais pessoas que a soma dos programas Bolsa Escola, Auxílio Gás, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação – é apenas parte (importante) de um conjunto de programas sociais, que fazem parte da nova visão do papel dessas políticas no desenvolvimento brasileiro.

Seu papel mais amplo se reflete na ampliação dos gastos sociais. Como pode ser visto no gráfico abaixo, a participação dos gastos federais em assistência social saltou de 3,2% da receita corrente líquida em 2002, para 9,2% em 2012.

O novo organismo que existe hoje tem muito pouco em comum com seu ancestral. Comparar os dois é mais ou menos como comparar humanos e chimpanzés: possuímos mais de 90% da carga genética idêntica, com características e capacidades muito diferentes entre si. Ou não?

Portanto, não foi somente a escala que mudou, mas a essência das políticas. Reivindicar a paternidade do Bolsa Família é uma falsa questão, pois o sucesso das políticas sociais nos governos Lula-Dilma decorre de uma visão mais ampla das políticas sociais.

À parte o caráter contraditório e eleitoreiro, tal estratégia faz parte da tentativa dos tucanos de “adequar” a imagem do partido aos tempos de eleições, sem levar em conta as reais diferenças existentes na visão de política social dos dois programas em disputa.

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